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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:45
CNJ fará esforço concentrado para julgar processos disciplinares
Ministro Barbosa solicitou um levantamento sobre os processos instaurados para apurar a conduta de magistrados que ainda não foram concluídos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 13:01
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 17:41
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:40
Acordo vai agilizar perícias em processos envolvendo financiamento habitacional
A expectativa da Emgea é recuperar R$ 2,5 bilhões com o projeto, que poderão ser convertidos em novos financiamentos habitacionais
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 18:15
CJF aprova anteprojeto de nova lei orgânica
Texto prevê que as varas federais passem a ter dois juízes federais, sem distinção no exercício de suas funções
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 16:30
Cortes brasileiras julgaram 46,6 mil processos de improbidade
A expectativa é de que, até o fim deste ano, outros 74,5 mil sejam julgados, para que o Judiciário julgue de todas as ações penais de crimes contra a administração pública que entraram nos tribunais até o fim de 2011
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 10:53
Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara
Processos contra políticos é enviado à Câmara.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 13:24
Governo sanciona Medida Provisória que facilita abertura de empresas
Nova Lei propõe automatização de processos.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:39
Homem que vendia vagas em universidades federais aguardará o julgamento preso
Acusado de estelionato por ?vender? vagas na Universidades Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, e na Universidade Federal Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 17:16
Coordenadores dos JEFs debatem os obstáculos na implantação dos Juizados Federais
Juizados Federais." A reflexão é do juiz do Tribunal Regional Federal e coordenador dos Juizados
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
A natureza jurídica das "taxas de fiscalização" cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós-graduação em Direito Material e Processual Tributário, Mestre em Direito Empresarial e Tributação, Pós-Graduado em MBA de Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade, Pós-Graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos, Pós-graduado em Direito civil e Processo Civil, Pós-graduado em Docência do Ensino Superior, Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT, filiado à Associação brasileira de Direito Tributário - ABRADT, sócio-pleno da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, associado master da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, sócio-professor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT. Membro da International Fiscal Association - IFA.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 12:42
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 12:41
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:47
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:06
Juiz defere tutela de urgência e afasta teto para parcelamento simplificado de débitos fiscais federais
Por Caio Cesar Ruotolo e Eduardo Silveira.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 16:53
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 15:54
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 12:41
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 19:30
Procuradorias comprovam que Universidade não pode ser responsabilizada por verbas trabalhistas de terceirizados
Procuradores demonstraram que os serviços terceirizados foram contratados em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos